O Cenário Brasileiro da Educação Inclusiva

Autora: Rosangela S.F. Gazineu

RESUMO

Este artigo pretende abordar o direito constitucional da inclusão dos portadores de deficiência na escola de ensino regular, bem como a garantia de uma educação de qualidade, os aspectos processuais e pedagógicos que envolvem o tema da inclusão. O estudo centra-se na proposta inovadora de Educação Inclusiva, analisando-a com base nos contextos: político, econômico, social e educacional brasileiro, particularmente, num mundo globalizado, onde as discussões em vez de possibilitarem um avanço, acabam por se tornar mais uma experiência frustrada. O estudo tem como objetivo principal realizar uma pesquisa bibliográfica/exploratória sobre a prática das teorias e propostas do espaço da Educação Inclusiva no cenário brasileiro atual.

INTRODUÇÃO

A análise da literatura atual evidencia que vários autores, nacionais ou estrangeiros, mostram-se insatisfeitos com os paradigmas que têm predominado em Educação Especial, isto originado pelo fato de que, a despeito de todos os esforços, os alunos com deficiências, condutas típicas de síndromes neurológicas, psiquiátricas ou quadros psicológicos graves e, ainda, os de altas habilidades (Superdotados) continuam excluídos, seja das escolas comuns, seja do direito á apropriação do saber na intensidade e ritmo necessários para sua aprendizagem.

Considerando-se a retomada mundial das discussões e providências para garantir o direito de todos, sem exceção, ao acesso e usufruto dos bens e serviços socialmente disponíveis, a questão da integração dos portadores de necessidades especiais, particularmente, tem sido objeto de sérios questionamentos. Educadores, famílias e os próprios deficientes, já agora mais organizados politicamente, têm denunciado, intensivamente, que os direitos reivindicados, proclamados e garantidos nas letras de leis e recomendações internacionais são freqüentemente violados.

Com o objetivo de analisar e melhor entender esse quadro, no qual se inserem as minorias têm se discutido um novo paradigma: a inclusão de todos. Para tanto, a sociedade precisa assumir mais concretamente o seu papel, criando as condições necessárias para a equalização de oportunidades.

O paradigma da “inclusão” tem gerado inúmeras discussões e controversas; tantas, que é comum ouvir que a Educação Especial passa por momentos críticos em todas as estâncias que permeiam: conceitual, nos aspectos das divergências, no aspecto da atribulação de competências, no aspecto da transição do modelo pedagógico, no aspecto da construção da prática pedagógica, no aspecto qualidade docente, no aspecto da educação para o trabalho e o fenômeno da globalização.

Neste contexto, o interesse pelo tema surgiu, a partir de necessidade de se discutir e colaborar para melhores entendimentos sobre a Educação Inclusiva, no qual o foco principal é mostrar que a Educação Inclusiva não é somente um paradigma ou ideologia no cenário educacional brasileiro, mas sim uma realidade vigente em nosso País.

Dessa forma, esses e outros assuntos são tangenciados nesta pesquisa bibliográfica, nos quais os estudiosos do assunto, e nós acadêmicos devemos pensar e falar muito a respeito. Estamos, de fato, cada vez mais convictos de que devemos falar sobre os “especiais” e principalmente com eles: o que jamais devemos fazer é falar no lugar deles. Enquanto profissionais da educação, devemos entender como deve ser a Educação Inclusiva na sua totalidade, para não torná-la excludente.

INCLUSÃO ESCOLAR DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

“O direito da pessoa à educação é resguardado pela Política Nacional de Educação independente de gênero, etnia idade ou classe social.” (Carta Magna, Constituição/1988).

O acesso á escola extrapola o ato da matrícula e implica apropriação do saber e das oportunidades educacionais oferecidas à totalidade dos alunos com vistas a atingir as finalidades da educação, a despeito da população escolar.A Constituição Federal, documento que define as leis fundamentais de um país, não deixou de contemplar a pessoa com deficiência, pois assegura a todos os cidadãos o direito á educação.

O Estado deve garantir “atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.” (Art. 208. Inciso III). E o artigo 02 da Lei Federal nº 7.853/89, de 24 de Outubro de 1989, regulamentado pelo Decreto nº 3.298/99, de 20 de Dezembro de 1999, também explicita o apoio às pessoas com deficiência : “Ao Poder Público e seus órgãos cabe assegurar às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive dos direitos à Educação.”

A inclusão escolar constitui uma proposta politicamente correta que representa valores simbólicos importantes, condizentes com a igualdade de direitos e de oportunidades educacionais para todos, em um ambiente educacional favorável.

Ao pensar a implantação imediata do modelo de educação inclusiva nos sistemas educacionais de todo o país (nos estados e municípios), há que se contemplar alguns de seus pressupostos. Em uma mensagem (1999) colocada pela APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) as seguintes indagações foram ressaltadas: Que educador o modelo inclusivista prevê? O educador especializado em todos os alunos, inclusive nos que apresentam deficiências? (p.25).

A educação eficaz supõe um projeto pedagógico que enseje o acesso a permanência , com êxito do aluno no ambiente escolar, que assuma a diversidade dos educandos, de modo a contemplar as suas necessidades e potencialidades. A forma convencional da prática pedagógica e do exercício da ação docente é questionada, requerendo – se o aprimoramento permanente do contexto educacional. Nessa perspectiva é que a escola virá a cumprir o seu papel, viabilizando as finalidades da educação.

Frente a esse novo paradigma educativo, a escola deve ser definida como instituição social que tem por obrigação atender todas as crianças, sem exceção. A escola deve ser aberta, pluralista, democrática e de qualidade. Portanto, devem manter as suas portas abertas às pessoas com necessidades educativas especiais.

A escola que desejamos para nossa sociedade deve conter, em deu projeto educativo, a idéia da unidade na diversidade. Não é possível a coexistência de democracia e segregação.

Integração e Inclusão:Qual a diferença.

O próprio tema, sob a forma de pergunta, já é, em si, bastante sugestivo no que se refere às inúmeras polêmicas que tais assuntos têm suscitado, principalmente quando os sujeitos da inclusão e da integração são pessoas portadoras de deficiência. Tais polêmicas surgem não só entre os familiares de tais pessoas como entre os educadores do ensino dito regular e, principalmente, entre aqueles que trabalham na Educação Especial.

A noção de integração é de muitos sentidos, seja porque os seus sujeitos ou os espaços político-sociais onde o processo se desencadeia e se mantém podem ser múltiplos, seja porque são múltiplos os níveis de sucesso conseguidos nas interações interpessoais, implícitas em quaisquer dos conceitos de integração.

A integração escolar tem sido conceitualizada, segundo Edler (1997) como:
um processo de educar/ensinar crianças ditas normais junto com crianças portadoras de deficiência, durantes uma parte ou na totalidade do seu tempo de permanência na escola. Trata-se de um processo gradual e dinâmico, que assume várias formas segundo as necessidades e características de cada aluno, sempre se levando em consideração o seu contexto socioeconômico.(p.36).

Este conceito traduz o que se conhece como a teoria do ambiente o menos restritivo (AMR) possível, que é centrada nas aptidões daqueles alunos que devem ser “preparados” para a integração total, no ensino regular. A esse respeito consta da Política Nacional de Educação especial (1994):
Ainda que sejam coerentes as críticas em torno do sistema AMR, que vem servindo ao modelo de organização escolar inspirado pelo ideal de integração, por justiça, devemos reconhecer as conquistas alcançadas. Afinal, educadores de renome nacional e internacional lutaram para que, nesses ambientes, pessoas deficientes, até então escondidas e absolutamente excluídas, encontrassem espaços de convivência. Não podemos negar o que se tem avançado, como se estivéssemos partindo do zero e nada tivesse sido feito de bom e necessário. Estamos num processo que é político, social, econômico, histórico e pedagógico.(p.18).

Assim, em outras palavras, para que, e, nossas escolas, o ideal da integração de todos, ou da não-exclusão de alguns, torna-se realidade, é preciso trabalhar todo o contexto em que o processo deve ocorrer. Do contrário, corre-se o risco de contribuir para mais preconceitos em torno dos deficientes.

A educação inclusiva tem sido conceituada como um processo de educar conjuntamente e de maneira incondicional, nas classes do ensino comum, alunos ditos normais com alunos – portadores ou não de deficiências – que apresentem necessidades educacionais especiais. A inclusão de que estamos falando, beneficia a todos, uma vez que sadios sentimentos de respeito à diferença, de cooperação e de solidariedade podem se desenvolver.

Concluindo os comentários acerca da inclusão e da integração, é indispensável referir as metáforas que têm suscitado, quando tais processos são pensados no âmbito educacional escolar. As propostas de organização do sistema educativo, inspiradas no processo de integração têm sido comparadas a uma cascata, enquanto as que se baseiam na escola inclusiva, uma escola para todos, têm como metáfora um caleidoscópio.

FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA UMA ESCOLA INCLUSIVA

Diante do paradigma da inclusão, precisa-se pensar na educação dos portadores de deficiência, desde a educação infantil até a superior. Uma das condições de funcionamento da escola é o professor, embora saibamos que a própria instituição escolar terá de buscar novos posicionamentos diante dos processos de ensino e de aprendizagem, orientados por concepções e práticas pedagógicas que atendam à diversidade humana. Como nos diz Mantoan (1997) , “o princípio democrático de ‘educação para todos’ só se evidencia nos sistemas educacionais em todos aos alunos e não ‘apenas em um ‘ deles.” (p.120).

E´indispensável uma reforma na formação dos professores, que precisam aprender a identificar e entender às necessidades especiais de aprendizagem de todas as crianças, jovens e adultos portadores ou não de deficiência.

Segundo Fonseca (1987), “a educação especial não pode continuar a ser refúgio dos professores menos qualificados, a única alternativa profissional, por estar mais perto de casa, ou uma opção profissional por motivo de caridade ou paixão.” (p.99).

O profissional que atua numa escola inclusiva deve compreender o aluno portador de deficiência e respeita-lo como pessoa que tem suas limitações, mas também seus pontos fortes. Deve – se planejar uma ação educativa, o planejamento deve ser participativo, envolvendo os educadores da educação especial e regular e todas as pessoas envolvidas no processo. O professor especializado deve participar de todas as ações devendo opinar e discutir com o professor do ensino regular, participar de todo o planejamento em suas fases de elaboração, execução e avaliação; fazer parte da equipe efetiva do quadro docente.

Jandira (1994) alerta, porém, que ele “precisa desmistificar seu trabalho e popularizar seu saber” (p.15) , pois toda equipe escolar deve ter um conhecimento sobre o aluno portador de necessidades educativas especiais, e , assim, contribuir na sua identificação e adaptação do currículo.

Utilizar, ainda, novas alternativas quanto às modalidades de grupamento destes alunos junto aos demais, quanto às metodologias e emprego de novas tecnologias. Abandonar os rótulos, as classificações. Aproveitar as transformações que o aluno traz de si, o meio em que mora, que experiência vive, que conhecimentos construiu, que habilidades desenvolveu, levando em conta também suas possibilidades e necessidades impostas pelas limitações que a deficiência lhe traz. Incluir a família no atendimento, pois ela é elemento fundamental no processo, desempenhando um papel social muito importante.

O professor de classe regular certamente será o principal elemento deste processo, precisando de tempo para seu entendimento sobre o significado de uma escola inclusiva, a partir de seus conhecimentos anteriores como professor. Werneck (1997) , diz que ele terá que “enfrentar o desafio de incluir não só em sua turma, mas em sua vida, o aluno portador de deficiência, alguém com que talvez nunca tenha tido contato.” (p.27). Utilizar, assim, o trabalho de grupo deixando que os alunos se ajudem, que façam trocas, que cooperem uns com os outros, que os mais adiantados sirvam de mediadores entre o aluno portador de necessidades educativas especiais e o conhecimento, valorizando mesmo o que o aluno faz com ajuda.

Lembrar também que seus alunos têm estilos diferentes de aprendizagem e, às vezes, utilizam caminhos que o próprio professor desconhece; assim, questioná-lo sempre, como e porquê fez de determinada maneira.

Os professores de classes regulares poderão lançar mão de recursos usados pela educação especial, fazendo adaptações em sua prática de educador de classe regular, ao incluir um aluno com deficiência em sua turma. Muitas destas adaptações ele próprio descobrirá sozinho, pois dependem mais de uma reflexão , bom senso e criatividade.

Porém, o mais importante neste processo é a necessidade da formação da consciência crítica do professor quanto à sua responsabilidade pela aprendizagem de seus alunos, sejam eles deficientes ou não.

Em seu livro sobre métodos simples de uma inclusão de crianças com deficiências na classe regular, Jonsson (1997), nos diz “... nunca o mundo precisou tanto da capacidade de pensar de maneira universal, ainda que o local onde exerçamos os nossos trabalho seja modesto e muitas vezes sem o equipamento auxiliar imprescindível”.(p.29).

No Brasil, então, todas as escolas deverão se preparar para receber quaisquer alunos da sua comunidade. Saleh (apud Jandira , 1994), coloca que:
a escola que se propõe a aceitar esse desafio, pode estar certa que as transformações que ocorrerem em sua escola irão não só beneficiar os alunos com deficiência, mas a escola como um todo que estará preparada para lidar com situações que fujam ao cotidiano, tornando – se mais criativa e enriquecendo a ação pedagógica.(p.39).

A formação dos professores, o ensino na diversidade, bem como para o desenvolvimento do trabalho em equipe são essenciais para a efetivação da inclusão.

Entretanto, que a inclusão só romperá as barreiras do discurso acadêmico para assumir seu papel na realidade sócio – educacional, quando superados alguns fatores adversos, tais como : o descompromisso governamental , o desinteresse do todo social, a desinformação, os preconceitos. Destacamos, principalmente, o despreparo e a não capacitação dos recursos humanos, notadamente no que se refere aos programas de formação de professores do segundo e do terceiro grau.

Para que estas mudanças realmente possam ocorrer, principalmente as que dizem respeito à capacitação de professores para trabalhar com crianças portadoras de necessidades educacionais especiais, é preciso ampla reformulação nos currículos do magistério, pedagogia e licenciaturas, de um modo geral, visando principalmente a formação de professores consciente acerca dos problemas relativos à Educação Especial no Brasil.

È válido ressaltar que todas estas questões já foram levantadas no documento da Política Nacional de educação Especial do Ministério da Educação e Cultura (1994), no entanto, ainda não efetivadas na prática.

Segundo Mazzota (1993) , “o programa de professores deve incluir amplo fundo de educação profissional comum e especializada. Além disso, devem ser – lhes proporcionadas experiências práticas, integradas com a teoria.” (p. 43). A preocupação em formar professores aptos a trabalhar com crianças portadoras de necessidades especiais no Brasil é recente. Seu surgimento liga – se, intimamente, às novas concepções adotadas em Educação Especial, as quais preconizam a inclusão do deficiente nas escolas regulares.

Não fosse o aparecimento dessas teorias, ainda estaríamos a questionar a validade das mudanças estruturais, teóricas e práticas, no que tange à formação de professores e, talvez, a ignorar a necessidade de se incluir esse conteúdos nos currículos de alunos, futuros educadores, que acreditam não precisar trabalhar com educação especializada, nas escolas regulares.

Nesse sentido, cumpre ressaltar a Portaria de então Ministério da Educação e do Desporto, Murilo de Avelar Hengel (1994), que nos últimos dias de seu mandato, recomenda a inclusão da disciplina de Educação especial nos currículos dos cursos de formação de professores, ato que veio favorecer o processo de preparação profissional para o trabalho, dos alunos portadores de necessidades educativas especiais e a conseqüente inclusão deles na rede regular de ensino.

Duas questões são prioritárias no preparo de professores especializados, tendo em vista a atual conjuntura da educação brasileira : a primeira trata da parceria com as universidades; a segunda, diz respeito à própria concepção da educação especial em si.

Quanto a primeira questão, é urgente que as necessidades, de modo geral, incentivem a pesquisa e a produção de trabalhos referentes à educação especial, no nível de graduação e de pós-graduação. As disciplinas sobre a educação especial não podem mais ser opcionais, nem tão pouco os cursos de pós-graduação podem restringir – se a algumas para as universidades.

Dentro dessa perspectiva, a educação especial passa a ser estudada, não apenas por aqueles que se interessam ou trabalham com crianças portadoras de necessidades educativas especiais, mas por todos os professores da rede regular de ensino, que precisam estar preparados para receber o deficiente visual, físico, mental, e outros, agora inclusos a escola e a sociedade.

A formação de professores caracteriza-se como ação fundamental, para que a inclusão ocorra de fato, mudando assim a realidade da educação especial no país, exterminando preconceitos e ampliando horizontes.

Na educação a meta principal é satisfazer as necessidades específicas de aprendizagem de cada criança, incentivando a mesma a aprender e desenvolver seu potencial, a partir de sua realidade particular. Isso requer, por parte dos professores, maior sensibilidade e pensamento crítico a respeito de sua prática pedagógica. Esta prática pedagógica deve ter como objetivo a autonomia intelectual, moral e social dos seus alunos.

A partir do movimento de inclusão o professor precisa ter capacidade de conviver com os diferentes, superando os preconceitos em relação às minorias.

Tem que estar sempre preparado para adaptar – se às novas situações que surgirão no interior da sala de aula. Assim, os cursos de formação de professores devem ter como finalidade, no que se refere aos futuros professores, a criação de uma consciência crítica da realidade que eles vão trabalhar e o oferecimento de uma fundamentação teórica que lhes possibilita uma ação pedagógica eficaz.

A partir da análise dos nossos atuais dispositivos legais, podemos concluir que, hoje o modelo brasileiro de educação profissional voltado para a carreira do magistério encontra – se desajustado para o novo momento educacional. Portanto, precisamos de respostas imediatas não só quanto à reformulação dos cursos de nível médio e do nível superior, mas também , quanto aos profissionais que exercem atividades no magistério hoje, e ainda quanto à criação de programas de educação continuada, necessários ao aprimoramento profissional e ao desempenho de suas funções, considerando o novo paradigma educacional – a inclusão de todos na escola regular.

Essas ações são fundamentais para a construção de uma educação que atenda às necessidades, as possibilidades e ao interesse do conjunto de população escolar brasileiro. Para isso, todavia, precisamos de profissionais de educação responsáveis e competentes não só do ponto de vista pedagógico, mas também profissionais que sejam desvinculados dos condicionamentos político-sociais.

CONCLUSÃO

Contudo, é pode-se concluir que a escola deve ser um espaço para a sistematização da aprendizagem sem ser um espaço de esmagamento do homem como ser pensante.Destaca-se então a importância fundamental do professor na vivência do aluno. Ele precisa ter consciência de sua importância no processo de formação do indivíduo, pois, a dificuldade de se fornecerem atividades significativas é um dos maiores obstáculos a vencer.

O professor deverá conhecer quais são as necessidades de seu aluno deficiente, ou seja, portador de necessidades educativas especiais, tornando-o cada vez mais independente e autoconfiantes. O convívio será mais rico e ambos aprenderão juntos (professor/aluno).

Essa é uma tarefa difícil, certamente; porém, se a escola realmente puser em prática sua função social, se o professor mostrar a importância do seu papel como educador bem como sua formação, será possível cumprí-la.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BARUFFI, Helder. Metodologia da Pesquisa: manual para a Elaboração da Monografia. – 3. ed. Dourados/MS: Bedit, 2.002. 187p.
BRASIL, Constituição (1988). Rio de Janeiro: Lúmen Júris Ltda, 1995.
________ Lei nº 9.394, de 20/12/96, “Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional”.
_________ Política Nacional de Educação Especial. Brasília : Secretaria Especial de Educação Especial/MEC, 1994.
EDLER CARVALHO, R. A integração de pessoas com deficiência. São Paulo:Memnon, 1997.
FONSECA, V. Educação Especial . Porto Alegre: Artes Médicas, 1987.
GARDNER, Howard.Inteligência Múltipla: a teoria na prática. Porto Alegre:Artes Médicas, 1995.
GLAT, R.. A importância da educação psicomotora na educação especial. IN._ Revista Integrar. SEESP/MEC. Brasília, 1981/Madri , 1996.
JANGIRA, N. K.. Formación de Docentes- estrechar las diferencias. IN EFA-2000–UNESCO, nº 15. Abril/Junho de 1994.
JONSSON, Ture. Inclusive Education.Nações Unidas. Programas inter-regionais para pessoas deficientes, 1997.
MARQUES, Carlos Alberto. A ética da pessoa portadora de deficiência. UFJF, 1992. SNT.
MANTOAN, Maria Teresa. E Ser ou estar: eis a questão. Explicando o déficit intelectual. Rio de Janeiro: WVA, 1997.
___________ Integração Escolar de Deficientes Mentais:um desafio, um projeto.(SNT), 1997.
MAZZOTA, M.J.S. Trabalho docente. IN.- Trabalho docente e formação de professores em educação especial. São Paulo:EPU, 1993.
_______________Educação Especial no Brasil: História e políticas Públicas.São Paulo. Cortez Editora, 1995.
MENSAGEM DA APAE. – Ano XXXVI – Janeiro a março de 1999, nº84.
MYKLEBUST, H & JOHNSON, D. Distúrbios de aprendizagem. São Paulo:Pioneira, 1987.
OLIVEIRA, Marta Kohl.Vygotsky:aprendizado e desenvolvimento – Um processo sócio-histórico.São Paulo:Scipione, 1993.
REGO, Tereza Cristina. Vigotsky – Aprendizado e desenvolvimento, um processo histórico. São Paulo: Scipione, 1995.
VYGOSTSKY, Lev Semenovich. A formação social da mente:O desenvolvimento dos processos psicológicos superiores.São Paulo: Martins Fontes, 1994.
WERNECK, Cláudia. Ninguém mais vai ser bonzinho na saciedade inclusiva. Rio de Janeiro: WVA, 1997.

Rosangela S.F. Gazineu - Psicopedagoga